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05/03/2026 - VIAP 2026

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sobrado/PB, a verba Indenizatória de Apoio á Atividade Parlamentar e dá outras providências.
26/02/2026 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL

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03/02/2026 - ALTERA A LEI 399/2024

FICA IMPLANTADA , NA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, A VERBA ALIMENTAR MENSAL.
12/06/2025 - TITULO DE CIDADÃO SOBRADENSE AO SR. CÍCERO LUCENA FILHO

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14/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO PARA USO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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14/04/2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA NA SEMANA SANTA
27/03/2025 - DIARIO OFICIAL ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRADO

CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRADO-DOE COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO.
14/05/2024 - ALTERA OS ARTS. 128 E 129 DA RESOLUÇÃO N.º07/1997 (REGIMENTODA INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA)

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18/11/2023 - Resolução N° 005/2023 - Regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outra

Resolução N° 005/2023 - Regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências
09/11/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Sobrado/PB e da out

Dispõe sobre a regulamentação das gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Sobrado/PB e da outras providências.
18/05/2023 - Dispõe sobre conceção de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sobrado/PB para eq

Dispõe sobre conceção de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sobrado/PB para equiparação ao salário mínimo vigente e dá outras providências.

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